29 de junho de 2015

Distribuição de processos digitais supera a de processos físicos no TJ-SP

[vc_row][vc_column width=\”1/1\”][ish_blog_media tooltip_color=\”color1\”][vc_column_text tooltip_color=\”color1\” tooltip_text_color=\”color3\”] No mês de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou um número superior de distribuição de processos em meio digital se comparado ao processos físicos. Das 368.416 ações encaminhadas aos magistrados, 191.346 foram de forma eletrônica (51,94%) e 177.070 em processos físicos. De acordo com a corte paulista, …

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Decisão do Supremo incentiva cobrança de ISS sobre leasing

[vc_row][vc_column width=\”1/1\”][vc_column_text tooltip_color=\”color1\” tooltip_text_color=\”color3\”]A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou os Estados a devolver o ICMS recolhido em contratos de arrendamento mercantil (leasing) internacional reforça o argumento dos municípios para a cobrança de ISS. A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, tem autuado contribuintes que deixaram de recolher o imposto. Subsecretário da Receita …

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