Novos Veículos
13 de novembro de 2015 de Assessoria Imprensa na categoria InstitucionalA Integrativa aumentou sua frota! Diante dos novos desafios no cenário do processo eletrônico e para manter a qualidade nos serviços prestados, foi necessária a aquisição de mais dois veículos, cuja escolha teve foco nos itens de conforto e segurança. Essa aquisição é fruto do intenso trabalho e dedicação de toda a equipe, que atua […]
0 4 Leia maisDepósito judicial não garante benefício a contribuinte
13 de novembro de 2015 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que depósito judicial de suposto débito tributário, antes de qualquer procedimento de cobrança, não garante ao contribuinte o direito ao benefício da denúncia espontânea. A decisão foi dada por maioria de votos. Ficou vencido no julgamento realizado ontem o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que […]
0 0 Leia maisTerceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
13 de novembro de 2015 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição intercorrente em execução ajuizada pelo banco Bradesco e suspensa por 13 anos por inexistência de bens penhoráveis dos devedores. A decisão altera jurisprudência em sentido contrário ao da que vinha sendo aplicada desde o início da década de 90. Em 1963, o Supremo […]
0 0 Leia maisResolução torna obrigatória remessa eletrônica de processos ao STJ
13 de novembro de 2015 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasA Resolução 10/2015, publicada quarta-feira (7), institui a obrigatoriedade do envio de processos em meio eletrônico para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O normativo, que altera a Resolução 14/2013, prevê que os processos recursais deverão ser transmitidos pelos tribunais de origem ao STJ obrigatoriamente de forma eletrônica, por meio do e-STJ, e que cabe […]
0 0 Leia maisIncidente de desconsideração da PJ dá mais segurança a execuções fiscais
13 de novembro de 2015 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasO incidente de desconsideração da personalidade jurídica, criado pelo novo Código de Processo Civil, tornará execuções fiscais mais justas ao possibilitar que sócios se defendam antes de serem cobrados por a empresa não ter sido encontrada. Essa é a opinião da juíza federal em Minas Gerais Cristiane Miranda Botelho. Em sua palestra na quinta-feira (24/9) […]
0 0 Leia maisCom o advento do processo judicial eletrônico, o papel está condenado! Você está preparado para esta sentença?
13 de novembro de 2015 de Assessoria Imprensa na categoria InstitucionalCom o advento do processo judicial eletrônico – cujo planejamento e previsão de implantação no Estado de São Paulo está estampado no plano 100% Digital do Tribunal de Justiça * – o “material constituído por elementos fibrosos de origem vegetal”, popularmente conhecido como PAPEL, está, fatalmente, CONDENADO ao desuso, trazendo, consequentemente, absolvição a milhares e […]
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