Arquivos do Dia: 20 de agosto de 2018

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Equipe participa de Firebird Developers Day

20 de agosto de 2018 de na categoria Institucional

Nossos integradores Bruno, Lucas, Diego, Reginaldo e nosso CEO Edson Trovó participaram em Piracicaba do 15º Firebird Developers Day, realizado no último sábado. Além de oferecer aprofundamento técnico, o evento reúne a comunidade de usuários para contato e troca de experiências. #aprendizado

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Responsabilidade solidária do sócio gestor e sua aplicação por meio do processo tributário

20 de agosto de 2018 de na categoria Notícias

A sociedade empresária é pessoa possuidora de personalidade jurídica, sendo, portanto, titular de direitos e deveres, bem como de responsabilidades, de acordo com a Lei e com as obrigações que assume. Tal colocação parece à prima facie não demandar demais complexidades para sua compreensão, todavia trata-se de problemática já muito debatida no âmbito da Teoria […]

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Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova, diz TRF-1

20 de agosto de 2018 de na categoria Notícias

A prova verbal é admitida pelo sistema Judiciário desde que acompanhada de uma comprovação mínima. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de desconstituição de penhora feito por um terceiro que se diz proprietário de um imóvel dado em garantia em uma execução fiscal. Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-ago-19/embargos-terceiro-alegar-posse-registro-prova

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