5 de setembro de 2019

Inteligência artificial pode dar mais eficiência ao Judiciário, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez apresentação na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na região central de São Paulo, sobre as perspectivas para a utilização da ferramentas de inteligência artificial no Poder Judiciário. Leia mais em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2019/08/inteligencia-artificial-pode-dar-mais-eficiencia-ao-judiciario-diz-to.html

A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ

A execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes inadimplentes o crédito devido. O processo é consequência da inscrição do devedor na dívida ativa, após frustradas tentativas de recuperação na via administrativa. Leia mais em: https://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/21541/A-interpretacao-da-Lei-de-Execucao-Fiscal-na-jurisprudencia-do-STJ

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