17 de março de 2020

Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou novas medidas de prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito de todas as …

COVID-19: NOVA DETERMINAÇÃO SUSPENDE EXPEDIENTE, AUDIÊNCIAS E PRAZOS EM TODA A 2ª REGIÃO Leia mais »

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editou nesta segunda-feira (16/3) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 1/2020, que suspende até o dia 27 de março audiências, sessões, eventos e o atendimento ao público em todas as unidades da Corte. Entre outras medidas, o normativo do Gabinete da Presidência, Vice-Presidência Administrativa, Vice-Presidência Judicial e Corregedoria Regional suspende também …

Portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março Leia mais »

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (16/3) nova portaria com medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), no âmbito do TRF3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal …

TRF3 SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS POR 30 DIAS Leia mais »

O Conselho Superior da Magistratura resolveu adotar uma série de medidas em decorrência da expansão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os prazos processuais estão suspensos, a partir de 16 de março (segunda-feira), pelo período de 30 dias, salvo quanto às medidas urgentes, processos de réus presos e processos de menores infratores. Leia mais em: http://www.oabsp.org.br/noticias/2020/03/coronavirus-2013-tjsp-suspende-prazos-processuais-e-audiencias-por-30-dias.13446