Arquivos do Dia: 4 de maio de 2020

Casa > Notícias > Arquivos do Dia: 4 de maio de 2020

Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça e prazos voltam a correr

4 de maio de 2020 de na categoria Notícias

O Superior Tribunal de Justiça vai retomar nesta terça-feira (5/5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir das 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos em decorrência das medidas de prevenção da Covid-19, voltaram a correr nesta segunda-feira (4/5). Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/stj-retoma-sessoes-videoconferencia-prazos-voltam-correr

0 0 Leia mais

Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS

4 de maio de 2020 de na categoria Notícias

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a regra de creditamento prevista no parágrafo 6º do artigo 20 da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) é destinada ao contribuinte que adquire produtos agropecuários isentos, e não a quem promove as saídas isentas. Leia mais em: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Importadora-que-revende-sementes-com-isencao-nao-tem-direito-a-creditos-de-ICMS.aspx

0 0 Leia mais

© 2015 INTEGRATIVA. DESENVOLVIDO POR YIB (SOFTWARE + WEBSITE + SEGURANÇA) = RESULTADOS

HOME | POLÍTICA DE PRIVACIDADE | FALE CONOSCO