Arquivos do Dia: 2 de junho de 2020

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CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário

2 de junho de 2020 de na categoria Notícias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta  segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece as condições para a retomada dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário no contexto da pandemia pelo novo coronavírus. O ato normativo determina que o retorno terá que […]

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Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo

2 de junho de 2020 de na categoria Notícias

Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas nada impede que, no âmbito de uma corte superior, as partes encontrem na negociação a melhor saída para encerrar seu conflito. Leia mais em: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Mediacao-de-sucesso-no-STJ-reforca-possibilidade-de-solucao-consensual-em-qualquer-fase-do-processo.aspx

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Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19

2 de junho de 2020 de na categoria Notícias

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães indeferiu pedido de tutela provisória de urgência no qual a Telefônica Brasil S/A, alegando dificuldades econômicas geradas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), buscava a substituição de depósito judicial pela contratação de seguro-garantia, em ação relativa à validade de créditos tributários. Leia mais em: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Ministra-nega-substituicao-de-deposito-judicial-tributario-por-seguro-garantia-em-razao-da-pandemia.aspx

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Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo

2 de junho de 2020 de na categoria Notícias

Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas nada impede que, no âmbito de uma corte superior, as partes encontrem na negociação a melhor saída para encerrar seu conflito. Prova disso é o recente acordo firmado por um […]

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