Graças à política socioambiental instituída pela Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo quarto ano consecutivo o Poder Judiciário reduziu seu consumo e ampliou a participação dos servidores e colaboradores em ações de inclusão, capacitação e de sensibilização socioambiental. Leia mais em: https://www.cnj.jus.br/politica-socioambiental-tribunais-reduzem-consumo-em-r-66-milhoes/
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legitimidade para a interposição de recursos em ação direta de inconstitucionalidade estadual pode ser reconhecida de forma implícita. Por maioria dos votos, os ministros entenderam que a procuração que autoriza a propositura da ADI supre o requisito de legitimidade para o recurso extraordinário respectivo. Leia …
Procuração de prefeito em petição inicial de ADI é suficiente para fase recursal Leia mais »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para julgar reclamação trabalhista ajuizada por um funcionário brasileiro – que também possui nacionalidade portuguesa – contra o Consulado-Geral de Portugal no Rio. De forma unânime, o colegiado definiu a competência com base no fato de …
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (4) a Portaria nº 9.892/20, que cria grupo de trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual à atividade presencial. A Portaria está em conformidade com a Resolução nº 322/20 do Conselho Nacional de Justiça, publicada na segunda-feira (1º). Leia mais em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=61245
O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de junho. O Provimento nº 2.561/20, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, estabeleceu a nova data de vigência do sistema de tetrabalho. A medida considera a necessidade de elaboração de plano de adaptação e preparação do TJSP para o retorno gradual …
Sistema de trabalho remoto no TJSP é prorrogado até 30 de junho Leia mais »
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