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Cerimônia consagra vencedores da 1 ª Copa de Sinuca

21 de junho de 2019 de na categoria Institucional

🔝Chegou ao fim a nossa 1ª Copa Integrativa de Sinuca, que consagrou Luis Ribeiro e Marco A. Bernardes como vencedores. 🏆👏 – – – – – A cerimônia de premiação contou com o tradicional cachorro quente, 🌭😋 quitute indispensável no lanche da tarde durante as festividades juninas. Parabéns a todos os participantes!

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Prescrição em execução fiscal

21 de junho de 2019 de na categoria Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente tomou uma decisão sobre o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem para redirecionar aos sócios as cobranças de dívidas de suas empresas. O STJ decidiu que a prescrição com relação ao sócio da empresa devedora de tributo, em execução fiscal, passa a contar […]

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Julgamentos virtuais, útil e discreta reforma no processo civil

21 de junho de 2019 de na categoria Notícias

O jornal O Estado de S. Paulo, em artigo sobre julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal, registrou: Com um acervo de 36,3 mil processos na fila, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado o uso do plenário virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte – e longe […]

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Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais

21 de junho de 2019 de na categoria Notícias

O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o REsp nº 1.201.993, afetado como repetitivo, entendeu que o início da contagem do prazo prescricional para redirecionamento de débitos aos sócios, em caso de dissolução irregular de empresas, inicia-se a partir do momento em que ocorrer o ato irregular praticado. Leia mais em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/responsabilidade-solidaria-dos-socios-gerentes-em-execucoes-fiscais-15062019

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Integradores iniciam trabalho voluntário

18 de junho de 2019 de na categoria Institucional

Nessa semana reunimos após o expediente alguns integradores para preparar o jantar de 150 pessoas, entre adultos e crianças, que frequentam a Associação Paulo de Tarso. 💪😉 Enquanto a empresa subsidiou a matéria prima, os voluntários doaram a mão de obra. 😋💞 O resultado? Muita solidariedade! #fazerobem

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Equipe disputa 1ª Copa de Sinuca Integrativa

17 de junho de 2019 de na categoria Institucional

A 1ª Copa de Sinuca Integrativa está agitando os horários de café da equipe. 🏆🙌 🥇🎊 Depois de muita emoção em cada partida, a competição, que teve início com 16 duplas, se encerra nessa semana. 🤪 Estamos ansiosos pra descobrir quem serão os vencedores desse torneio que já ganhou espaço no calendário oficial de eventos […]

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Doadores de sangue recebem presente como agradecimento

14 de junho de 2019 de na categoria Institucional

Nesta manhã comemoramos o Dia Mundial do Doador de Sangue distribuindo presentes aos integradores que regularmente são voluntários nessa ação. Parabéns a todos! #solidariedade

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Não é cabível mandado de segurança contra decisão proferida em execução fiscal no contexto do art. 34 da Lei n. 6.830/1980.

12 de junho de 2019 de na categoria Notícias

PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO IAC no RMS 54.712-SP, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por maioria, julgado em 10/04/2019, DJe 20/05/2019 (Tema 3) RAMO DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Execução fiscal. Valor igual ou inferior a 50 ORTN’s. Causa de alçada. Art. 34 da Lei n. 6.830/1980. Mandado de segurança. Não cabimento. Tema […]

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Análise econômica da eficiência das execuções fiscais: uma revisão crítica

12 de junho de 2019 de na categoria Notícias

A análise econômica do direito (AED) apesar de já debatida e discutida há vários anos no direito estrangeiro, de certa forma, ainda é tratada como novidade no direito brasileiro, e, em muitos casos, vem sendo tratada ora com desconfiança, ora com desdém ao ponto de já termos presenciado ministro do supremo… Saiba mais em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pensando-direito/analise-economica-da-eficiencia-das-execucoes-fiscais-uma-revisao-critica-06062019

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Primeira Seção do STJ decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado

6 de junho de 2019 de na categoria Sem categoria

Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais decidirá sobre a possibilidade de manutenção da penhora de valores pelo sistema Bacenjud no caso de parcelamento do crédito fiscal executado. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Primeira-Se%C3%A7%C3%A3o-decidir%C3%A1-sobre-penhora-no-Bacenjud-em-caso-de-parcelamento-do-cr%C3%A9dito-fiscal-executado

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