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Pais da Integrativa e vencedores do Master Chef são homenageados

9 de agosto de 2019 de na categoria Institucional

Nesta tarde homenageamos os papais da Integrativa 🙋‍♂😍 pela sua grandeza por terem embarcado nesta grande e divina aventura. Agradecemos 🙏 por tudo o que fazem pelo bem-estar dos seus filhos. Por amarem incondicionalmente e lutarem por uma vida melhor, oferecemos nossa gratidão. É ótimo existirem seres humanos assim tão especiais. 🙌 Também aproveitamos o […]

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STJ – Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público

9 de agosto de 2019 de na categoria Notícias

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros no Rio de Janeiro, que utiliza um imóvel situado em terreno de marinha pertencente à União – para não pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano […]

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Sanções políticas e meios alternativos de cobrança

9 de agosto de 2019 de na categoria Notícias

O meio clássico de cobrança de créditos tributários é o processo de execução fiscal. Nada obstante, várias foram as tentativas ao longo do tempo de se estabelecer meios alternativos de cobrança desse tipo de crédito, muitas vezes através de leis que estabeleciam sanções não pecuniárias. Leia mais em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/contraditorio/sancoes-politicas-e-meios-alternativos-o-futuro-da-melhoria-da-cobranca-tributaria-05082019

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A prescrição intercorrente nos executivos fiscais

9 de agosto de 2019 de na categoria Notícias

No final de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso repetitivo, no julgamento do REsp 1340553/RS, definiu várias teses jurídicas a respeito da configuração da prescrição intercorrente nas ações que tramitam sob o rito da Lei Federal nº 6.830/1980 (LEF), que dispõe sobre a cobrança… Leia mais em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-prescricao-intercorrente-nos-executivos-fiscais-06082019

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IPTU não incide sobre imóvel em área sem melhoramentos previstos no CTN

9 de agosto de 2019 de na categoria Notícias

IPTU não incide em imóvel em área que não foi melhorada conforme previsão do CTN. Decisão é do juiz de Direito Rudi Hiroshi Shinen, da vara da Fazenda Pública de Limeira/SP, que julgou procedentes embargados à execução. Leia mais em: https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI307982,31047-IPTU+nao+incide+sobre+imovel+em+area+sem+melhoramentos+previstos+no

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Integrativa Masterchef termina em grande estilo

2 de agosto de 2019 de na categoria Institucional

Finalizando a competição Integrativa Master Chef em grande estilo 🏆, o grupo formado por Mateus Paschoal, Nicole Do Vale, Jhovana Cristina e Marco A. Bernardes criou um cardápio inspirado na cafeteria internacional Starbucks e também em homenagem a um de nossos clientes – Bauru, Pink Lemonade e Affogato. 😋🥤 Parabéns a todos os participantes!

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Análise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

26 de julho de 2019 de na categoria Notícias

Após amplo debate no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 869/2018, convertida em Projeto de Lei de Conversão nº 7/2019 (PLC No. 7) pelo Senado Federal, foi aprovada pelo Congresso e depois sancionada pelo Presidente da República no dia 08 de julho, sob a Lei nº 13.853, alterando o texto da Lei Geral de Proteção […]

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Agora é que são eles: robôs automatizam movimentações processuais em SP

26 de julho de 2019 de na categoria Notícias

Foi a partir da iniciativa de um servidor do Judiciário – entusiasta da automação – que hoje o TJ/SP pode divulgar um cronograma (veja abaixo) para implantar a automatização de movimentações processuais. Na Justiça, essas são tarefas costumeiramente manuais e repetitivas. Leia mais em: https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI307184,61044-Agora+e+que+sao+eles+robos+automatizam+movimentacoes+processuais+em+SP

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CNJ discute alterar resoluções para facilitar inovação tecnológica no Judiciário

26 de julho de 2019 de na categoria Notícias

O contrato bilionário firmado no início do ano entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Microsoft evidenciou as diferentes necessidades e mecanismos referentes à inovação tecnológica no âmbito do Judiciário. Leia mais em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/justica/cnj-discute-alterar-resolucoes-para-facilitar-inovacao-tecnologica-no-judiciario-19072019

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Inteligência Artificial e o impacto no Poder Judiciário

26 de julho de 2019 de na categoria Notícias

No passado, o magistrado ansiava por acompanhar a rotina cartorária sem que tivesse de ir a todo momento consultar o chefe de cartório; idealizava, também, ler seus processos e acompanhar a movimentação sem ter de carregar quilos de folhas e volumes. Essas necessidades foram atendidas pela primeira geração de sistemas para o Judiciário, os Sistemas […]

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