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Integradores passam por avaliação da Medicina Preventiva da Unimed

Hoje foi dia de receber a equipe da Medicina Preventiva da Unimed! 😊 Nossos integradores passaram por atendimento para diagnosticar, de maneira simples e rápida, quesitos como 👩‍⚕️peso, pressão arterial e glicemia. 📝 Após a avaliação todos receberão uma ficha com os resultados e sugestões de atitudes para manutenção da saúde e melhoria da qualidade …

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Integrativa lança primeira edição do projeto FIQUE INTEGRADO

Na tarde de hoje realizamos o primeiro FIQUE INTEGRADO.  A proposta é reunir todos os funcionários uma vez por mês para que, a cada encontro, um setor apresente  as novidades e projetos que estão sendo desenvolvidos.  Dessa forma a informação tem trânsito livre dentro da empresa, permitindo que cada integrador  fique ciente do seu papel dentro da …

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TJ-SP divulga dois novos enunciados sobre Direito Empresarial

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira (15/1) dois novos enunciados sobre Direito Empresarial. Os textos foram aprovados em dezembro do ano passado pelo Grupo Reservado de Direito Empresarial. O primeiro enunciado estabelece que “a opção da Fazenda Pública pela habilitação do crédito tributário na falência não exige …

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2ª Seção do STJ deve julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação

Cabe à 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgar conflito instaurado entre o juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial para definir qual deve analisar execuções fiscais contra uma sociedade de empresas em recuperação. O ministro Mauro Campbell Marques, integrante da 1ª Seção, suscitou o conflito interno para definir qual seção especializada …

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Fisco não pode recusar caução de imóvel cujo valor supera o da dívida tributária

O fisco não pode negar a Certidão Positiva de Débito Com Efeito de Negativa (CPD-EM) se o contribuinte oferece como garantia um imóvel em valor muito superior ao da dívida fiscal. Afinal, ao julgar o REsp 1.123.669/RS, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a caução oferecida pelo contribuinte, antes da propositura da execução …

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Não cabe apreensão de passaporte e CNH em execução fiscal

O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para suspender decisão do TJ/PR que, em execução por improbidade administrativa, havia mandado apreender o passaporte e suspender a CNH do ex-prefeito de Foz do Iguaçu CELSO SAMIS DA SILVA. Em primeiro grau, foi determinada a penhora de 30% do salário recebido pelo ex-prefeito na SANEPAR e, …

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STJ publica acórdão com teses sobre prescrição do redirecionamento

Foi publicado nesta quinta-feira (12/12) o acórdão do julgamento do recurso repetitivo em que a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu entendimentos sobre a prescrição nos casos de redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou o administrador da empresa. O assunto está cadastrado como Tema 444 no sistema de repetitivos. Leia mais …

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