Como já é tradição na Integrativa, todo ano \”adotamos\” alguns pedidos de Natal. 🎅🎁 Desta vez receberão nossos presentes os moradores do Asilo Monsenhor Albino. 👵👴 Obrigado a todos os integradores que abraçaram essa causa. 😍 Desejamos que recebam em dobro o carinho com que se envolveram nessa ação. 👏👏 Boas Festas!
Hoje foi dia do último Café com a Diretoria de 2019. 😃Um bate papo descontraído e produtivo que certamente será convertido em muitas ações para o próximo ano. 👏👏 Fechamos o ciclo com \”chave de ouro\” e só temos a agradecer🙏 todos os participantes desta iniciativa, bem como o envolvimento na melhoria da empresa e qualidade de vida 🥰 dos …
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, os debatedores elogiaram e apresentaram sugestões de aperfeiçoamento do projeto de lei que institui a chamada arbitragem tributária e regulamenta a execução fiscal para cobrança de dívidas relacionadas a impostos como IPTU e IPVA. Leia mais em https://amazonasatual.com.br/lei-que-estabelece-negociacao-para-solucionar-conflitos-recebe-apoio-no-senado/
Os honorários sucumbenciais devem ser arbitrados por juízo de equidade nos casos de extinção da execução fiscal pelo cancelamento administrativo da Certidão de Dívida Ativa. O entendimento foi fixado, por maioria, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Gurgel de Faria. Para ele, nos casos em que a execução fiscal …
Honorários sucumbenciais devem ser arbitrados por juízo de equidade, diz STJ Leia mais »
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal promoverá na próxima segunda-feira (9/12) o Seminário Novas Possibilidades para a Execução Fiscal: Arbitragem Tributária e Execução Fiscal Administrativa. A iniciativa discutirá o projeto de Lei 4257/2019, que institui a arbitragem tributária no Brasil e regulamenta a execução fiscal administrativa para cobrança de dívidas relacionadas …
CCJ do Senado vai discutir novas possibilidades de execução fiscal Leia mais »
Há uma decisão interessantíssima do STJ, que conclui que “deve ser afastada a exigência da garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal, caso comprovado inequivocadamente, que o devedor não possui patrimônio para garantia do crédito exequendo”. (REsp 1487772/SE, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/05/2019, DJe 12/06/2019) O Tribunal …
STJ – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL NÃO EXIGE PENHORA SE O EXECUTADO NÃO TIVER PATRIMÔNIO Leia mais »
A Integrativa participou recentemente de matéria no G1 como exemplo de empresa sustentável. Aqui, além de reaproveitar a água da chuva 💦 para limpeza do prédio, nós também geramos energia solar ☀ através de sistema de placa voltaica, entre outras iniciativas. É um orgulho para nós conquistar esse reconhecimento! Confira matéria na íntegra. 👀
A anulação de acórdão que confirmava sentença favorável ao contribuinte marca o início do prazo prescricional para o Fisco cobrar o crédito tributário. A tese, publicada no último dia 11, foi fixada por unanimidade pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-18/anulacao-acordao-favoravel-marca-prazo-prescricional-entende-stj
A adaptação do fluxo do processo de execução fiscal à lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o desafio enfrentado pelo grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça voltado à otimização da cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública. Criado em maio desde ano, o grupo trabalha para melhorar a automação e a governança …
CNJ estuda adequações no PJe para acelerar execuções fiscais Leia mais »
No dia 22 de outubro os integradores Lucas, Gustavo, Leandro e Michael, juntamente com o Diretor de T.I., Edson, participaram do evento Embarcadero Conference 2019, buscando sempre aprimorar os conhecimentos da equipe com o que há de mais inovador em termos de tecnologia e técnicas de desenvolvimento.
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