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Projeto de Inovação com foco em Inteligência Artificial

Demos início ontem ao nosso Projeto de Inovação com foco em Inteligência Artificial sob a tutela do consultor João Baptista Cardia Neto e a integradora Isabella Rainho Poli. O Projeto tem como proposta aprimorar nossos serviços e melhorar ainda mais o atendimento aos clientes através do trabalho com uma equipe multidisciplinar formada por advogados, estudantes …

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O seguro como meio de garantia na execução fiscal

Desde 2014, com a alteração da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) pela Lei nº 13.043, passou-se a admitir o seguro garantia como um dos meios de garantir o pagamento do débito tributário cobrado judicialmente, condição para que o contribuinte possa apresentar a defesa cabível, os embargos à execução. Ao lado do depósito judicial e …

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OUTUBRO ROSA – Campanha em prol da AVCC

Nesta semana iniciamos uma nova campanha solidária, desta vez com foco no Outubro Rosa. Por isso, fizemos parceria com a Associação Voluntária de Combate ao Câncer (AVCC) de Catanduva. O lançamento contou com a presença do presidente da entidade, Paulo Caires Silva e também da Sueli Gaiarim que, na ocasião, explicaram a necessidade da arrecadação …

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CNJ debate com tribunais nova política nacional de processo eletrônico

Cerca de 70 representantes de tribunais do país, representando todos os segmentos do Poder Judiciário, puderam expor aos conselheiros integrantes da comissão suas avaliações sobre o rumo a ser seguido na informatização processual. Saiba mais em: https://www.tudorondonia.com/noticias/cnj-debate-com-tribunais-nova-politica-nacional-de-processo-eletronico,37633.shtml

O protesto extrajudicial da dívida ativa no contexto da reforma tributária e seu impacto nas procuradorias fiscais

A reforma tributária, nesse momento, encontra-se no centro da mesa de discussões de juristas, economistas e empresários quanto ao sistema de tributos (em especial sob o consumo) e a efetiva capacidade de realização da Justiça Tributária eternamente buscada. Saiba mais em: https://www.bahianoticias.com.br/artigo/1125-o-protesto-extrajudicial-da-divida-ativa-no-contexto-da-reforma-tributaria-e-seu-impacto-nas-procuradorias-fiscais.html

STJ discute exclusão de sócio do polo passivo de execução fiscal em honorários advocatícios

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, na semana passada, se a exclusão de sócio do polo passivo de execução fiscal caracteriza benefício econômico mensurável para fins de fixação de honorários advocatícios. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Assusete Magalhães. Saiba mais em: https://www.conjur.com.br/2019-set-23/stj-discute-exclusao-socio-polo-passivo-execucao-fiscal

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