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Julgamentos virtuais, útil e discreta reforma no processo civil

O jornal O Estado de S. Paulo, em artigo sobre julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal, registrou: Com um acervo de 36,3 mil processos na fila, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado o uso do plenário virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte – e longe …

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Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais

O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o REsp nº 1.201.993, afetado como repetitivo, entendeu que o início da contagem do prazo prescricional para redirecionamento de débitos aos sócios, em caso de dissolução irregular de empresas, inicia-se a partir do momento em que ocorrer o ato irregular praticado. Leia mais em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/responsabilidade-solidaria-dos-socios-gerentes-em-execucoes-fiscais-15062019

Equipe disputa 1ª Copa de Sinuca Integrativa

A 1ª Copa de Sinuca Integrativa está agitando os horários de café da equipe. 🏆🙌 🥇🎊 Depois de muita emoção em cada partida, a competição, que teve início com 16 duplas, se encerra nessa semana. 🤪 Estamos ansiosos pra descobrir quem serão os vencedores desse torneio que já ganhou espaço no calendário oficial de eventos …

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Não é cabível mandado de segurança contra decisão proferida em execução fiscal no contexto do art. 34 da Lei n. 6.830/1980.

PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO IAC no RMS 54.712-SP, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por maioria, julgado em 10/04/2019, DJe 20/05/2019 (Tema 3) RAMO DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Execução fiscal. Valor igual ou inferior a 50 ORTN\’s. Causa de alçada. Art. 34 da Lei n. 6.830/1980. Mandado de segurança. Não cabimento. Tema …

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Análise econômica da eficiência das execuções fiscais: uma revisão crítica

A análise econômica do direito (AED) apesar de já debatida e discutida há vários anos no direito estrangeiro, de certa forma, ainda é tratada como novidade no direito brasileiro, e, em muitos casos, vem sendo tratada ora com desconfiança, ora com desdém ao ponto de já termos presenciado ministro do supremo… Saiba mais em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pensando-direito/analise-economica-da-eficiencia-das-execucoes-fiscais-uma-revisao-critica-06062019

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