Medicina Preventiva da Unimed avalia integradores
Nesta manhã recebemos a equipe da Medicina Preventiva da Unimed Catanduva para avaliação dos nossos integradores. Nada melhor do que começar o ano cuidando da qualidade de vida!
Nesta manhã recebemos a equipe da Medicina Preventiva da Unimed Catanduva para avaliação dos nossos integradores. Nada melhor do que começar o ano cuidando da qualidade de vida!
Como se sabe, a ação de execução fiscal é a medida judicial utilizada pela Fazenda Pública – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – para cobrar a dívida ativa tributária ou não tributária dos seus devedores, regida pela Lei nº 6.830/1980, diploma conhecido por Lei de Execuções Fiscais (LEF). Leia mais em: https://www.jota.info/?pagename=paywall&redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-gasto-com-as-execucoes-fiscais-inuteis-17012019
Não cabe ao Judiciário avaliar a necessidade de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, previsto em lei embora não obrigatório, em ação de execução fiscal. Com esse entendimento, o desembargador Marcos Augusto de Souza, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou o prosseguimento de uma execução independentemente do protesto. Fonte: …
Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial, decide TRF-1 Leia mais »
A 1ª e a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram dez novas súmulas na quarta-feira (12/12). Dessas, oito tratam de matérias relativas ao direito público, e duas dizem respeito ao direito privado. Fonte: https://www.jota.info/jotinhas/stj-dez-sumulas-direito-publico-privado-14122018 Seguem as súmulas sobre direito público: Súmula 622: “A notificação do auto de infração faz cessar a contagem …
STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado Leia mais »
Pelo segundo ano consecutivo nossa equipe se propôs a realizar o sonho de crianças que deixam seus pedidos para o Papai Noel em cartinhas nos Correios. O resultado? Muito carinho envolvido nessa atividade que renova o verdadeiro espírito de Natal e solidariedade em nossos corações. Agradecemos a todos pela participação! #Natal2018
Hoje foi dia dessa galerinha do bem se reunir no Hemonúcleo para mais uma doação de sangue. Linda iniciativa que merece não apenas o nosso apoio como também nossa admiração. Parabéns pessoal!
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, no Relatório Justiça em Números 2018, mais de 80 (oitenta) milhões de processos estavam em trâmite no Poder Judiciário no ano de 2017, sendo que 53% (cinquenta e três por cento) desses estavam em fase de execução. Desse número, 74% (setenta e quatro por cento) representavam …
Desjudicialização da execução fiscal – promessa ou realidade? Leia mais »
Disciplinar o acesso aos dados depositados nos bancos de dados dos tribunais brasileiros e buscar soluções de ponta na gestão de tecnologia da informação: esses foram os assuntos tratados no painel Inteligência Artificial no Poder Judiciário, realizado na tarde do dia 04/12/2018 durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu/PR. Coube …
CNJ anuncia a criação de laboratório de inteligência artificial para o PJe Leia mais »
Dezembro começou animado por aqui! Nosso amigo secreto maluco com direito a presentes \”roubados\” rendeu boas risadas e ótimos momentos de descontração da equipe. A diversão foi regada a muito refrigerante e os famosos cachorros-quentes da Mara
Passados mais de dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda persiste na jurisprudência muita controvérsia sobre a aplicação, ou não, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) nas execuções fiscais. Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/redirecionamento-da-cobranca-fiscal/#.XAEn_2bJ2M8