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Festival de Picolé anima integradores

28 de janeiro de 2019 de na categoria Institucional

Para espantar o calor em plena sexta-feira no meio do expediente, nossa equipe foi surpreendida com um delicioso Festival de Picolés. Que jeito bom de terminar uma semana produtiva hein?!

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STJ ainda não definiu questão da inversão do ônus da prova em execução fiscal

25 de janeiro de 2019 de na categoria Notícias

Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que “se a execução fiscal foi ajuizada apenas contra a pessoa jurídica, mas o nome do sócio consta da CDA, a ele incumbe o ônus da prova de que não ficou caracterizada nenhuma das circunstâncias previstas no art. 135 do CTN” (Recurso Especial representativo […]

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Citação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido

25 de janeiro de 2019 de na categoria Notícias

A regra no ordenamento jurídico é a citação pessoal, somente sendo admitida a citação por edital quando esgotadas todas as possibilidades de localização do réu. Com esse entendimento, a 7ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação contra a sentença que julgou improcedentes os embargos à execução fiscal, ao considerar a inexistência de nulidade na […]

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Um presente aos devedores

25 de janeiro de 2019 de na categoria Notícias

Novas medidas do Comitê Gestor do Banco Central – Bacen – Jud – alteraram as regras da penhora on line, o que resultará em sensível elevação de bloqueios nas contas e investimentos de devedores. Agora, pela nova redação do parágrafo 4º do artigo 13 do regulamento do Bacenjud, cumprida a ordem judicial e não atingida […]

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Final de semana começa mais cedo com Casual Day

18 de janeiro de 2019 de na categoria Institucional

Aqui na Integrativa o final de semana começa mais cedo com o nosso Casual Day. Nesse calor intenso, os integradores sempre aproveitam a chance de trabalhar mais à vontade.

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Medicina Preventiva da Unimed avalia integradores

18 de janeiro de 2019 de na categoria Institucional

Nesta manhã recebemos a equipe da Medicina Preventiva da Unimed Catanduva para avaliação dos nossos integradores. Nada melhor do que começar o ano cuidando da qualidade de vida!

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O gasto com as execuções fiscais inúteis

18 de janeiro de 2019 de na categoria Notícias

Como se sabe, a ação de execução fiscal é a medida judicial utilizada pela Fazenda Pública – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – para cobrar a dívida ativa tributária ou não tributária dos seus devedores, regida pela Lei nº 6.830/1980, diploma conhecido por Lei de Execuções Fiscais (LEF). Leia mais em: https://www.jota.info/?pagename=paywall&redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-gasto-com-as-execucoes-fiscais-inuteis-17012019

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Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial, decide TRF-1

18 de janeiro de 2019 de na categoria Notícias

Não cabe ao Judiciário avaliar a necessidade de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, previsto em lei embora não obrigatório, em ação de execução fiscal. Com esse entendimento, o desembargador Marcos Augusto de Souza, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou o prosseguimento de uma execução independentemente do protesto. Fonte: […]

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STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado

17 de dezembro de 2018 de na categoria Notícias

A 1ª e a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram dez novas súmulas na quarta-feira (12/12). Dessas, oito tratam de matérias relativas ao direito público, e duas dizem respeito ao direito privado. Fonte: https://www.jota.info/jotinhas/stj-dez-sumulas-direito-publico-privado-14122018 Seguem as súmulas sobre direito público: Súmula 622: “A notificação do auto de infração faz cessar a contagem […]

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Integradores realizam sonho de crianças no Natal

13 de dezembro de 2018 de na categoria Institucional

Pelo segundo ano consecutivo nossa equipe se propôs a realizar o sonho de crianças que deixam seus pedidos para o Papai Noel em cartinhas nos Correios. O resultado? Muito carinho envolvido nessa atividade que renova o verdadeiro espírito de Natal e solidariedade em nossos corações. Agradecemos a todos pela participação! #Natal2018

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