Categoria: Notícias

Casa > Notícias > Notícias

O seguro como meio de garantia na execução fiscal

4 de outubro de 2019 de na categoria Notícias

Desde 2014, com a alteração da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) pela Lei nº 13.043, passou-se a admitir o seguro garantia como um dos meios de garantir o pagamento do débito tributário cobrado judicialmente, condição para que o contribuinte possa apresentar a defesa cabível, os embargos à execução. Ao lado do depósito judicial e […]

0 0 Leia mais

CNJ debate com tribunais nova política nacional de processo eletrônico

27 de setembro de 2019 de na categoria Notícias

Cerca de 70 representantes de tribunais do país, representando todos os segmentos do Poder Judiciário, puderam expor aos conselheiros integrantes da comissão suas avaliações sobre o rumo a ser seguido na informatização processual. Saiba mais em: https://www.tudorondonia.com/noticias/cnj-debate-com-tribunais-nova-politica-nacional-de-processo-eletronico,37633.shtml

0 0 Leia mais

O protesto extrajudicial da dívida ativa no contexto da reforma tributária e seu impacto nas procuradorias fiscais

27 de setembro de 2019 de na categoria Notícias

A reforma tributária, nesse momento, encontra-se no centro da mesa de discussões de juristas, economistas e empresários quanto ao sistema de tributos (em especial sob o consumo) e a efetiva capacidade de realização da Justiça Tributária eternamente buscada. Saiba mais em: https://www.bahianoticias.com.br/artigo/1125-o-protesto-extrajudicial-da-divida-ativa-no-contexto-da-reforma-tributaria-e-seu-impacto-nas-procuradorias-fiscais.html

0 0 Leia mais

STJ discute exclusão de sócio do polo passivo de execução fiscal em honorários advocatícios

27 de setembro de 2019 de na categoria Notícias

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, na semana passada, se a exclusão de sócio do polo passivo de execução fiscal caracteriza benefício econômico mensurável para fins de fixação de honorários advocatícios. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Assusete Magalhães. Saiba mais em: https://www.conjur.com.br/2019-set-23/stj-discute-exclusao-socio-polo-passivo-execucao-fiscal

0 0 Leia mais

Liquidação antecipada das garantias em execuções fiscais

27 de setembro de 2019 de na categoria Notícias

Não é de hoje que as questões relativas às modalidades de garantia do crédito tributário em execuções fiscais federais são foco de diversas discussões no Poder Judiciário. Saiba mais em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-machado-meyer/liquidacao-antecipada-das-garantias-em-execucoes-fiscais-20092019

0 0 Leia mais

Liquidação antecipada das garantias em execuções fiscais

20 de setembro de 2019 de na categoria Notícias

Não é de hoje que as questões relativas às modalidades de garantia do crédito tributário em execuções fiscais federais são foco de diversas discussões no Poder Judiciário. Leia mais: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-machado-meyer/liquidacao-antecipada-das-garantias-em-execucoes-fiscais-20092019

0 0 Leia mais

Suspensão das execuções fiscais após o deferimento da recuperação judicial

13 de setembro de 2019 de na categoria Notícias

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o deferimento da recuperação judicial não suspende a execução fiscal. No entanto, os atos que importem constrição ou alienação do patrimônio da recuperanda devem se submeter ao juízo universal. Jurisprudência em Teses – Edição nº 37. Saiba mais em: https://juristas.com.br/2019/09/12/suspensao-das-execucoes-fiscais-apos-o-deferimento-da-recuperacao-judicial/

0 0 Leia mais

Execuções fiscais chegam a quase 60% dos processos em tramitação no TJ-SP

13 de setembro de 2019 de na categoria Notícias

Os números de 2018 do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram uma tendência já percebida em anos anteriores pelo Anuário da Justiça São Paulo, de que o segundo grau consegue dar vazão aos processos, mas o primeiro grau não. Desde 2011, a segunda instância julgou mais casos do que recebeu. Em 2018, os desembargadores […]

0 0 Leia mais

Robô faz processos ficarem mais rápidos na Justiça Federal do RN.

6 de setembro de 2019 de na categoria Notícias

Programa desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação tem sido testado há cerca de um mês na 6ª Vara de Execuções Fiscais e faz em 2 segundos o que o servidor fazia em 5 minutos. Leia mais em: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2019/08/17/robo-faz-processos-ficarem-mais-rapidos-na-justica-federal-do-rn.ghtml

0 0 Leia mais

Procurador-geral da Fazenda defende estratégias específicas para diferentes tipos de devedores

6 de setembro de 2019 de na categoria Notícias

O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, defendeu nesta terça-feira (3) estratégias específicas e a avaliação qualitativa da dívida ativa da União na recuperação de valores. O objetivo é dar solução às dívidas consideradas pelo órgão difíceis de recuperar. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/579640-procurador-geral-da-fazenda-defende-estrategias-especificas-para-diferentes-tipos-de-devedores/

0 0 Leia mais

© 2015 INTEGRATIVA. DESENVOLVIDO POR YIB (SOFTWARE + WEBSITE + SEGURANÇA) = RESULTADOS

HOME | POLÍTICA DE PRIVACIDADE | FALE CONOSCO