Inteligência artificial pode dar mais eficiência ao Judiciário, diz Toffoli
5 de setembro de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria Notícias, Sem categoriaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez apresentação na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na região central de São Paulo, sobre as perspectivas para a utilização da ferramentas de inteligência artificial no Poder Judiciário. Leia mais em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2019/08/inteligencia-artificial-pode-dar-mais-eficiencia-ao-judiciario-diz-to.html
0 0 Leia maisA interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ
5 de setembro de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasA execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes inadimplentes o crédito devido. O processo é consequência da inscrição do devedor na dívida ativa, após frustradas tentativas de recuperação na via administrativa. Leia mais em: https://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/21541/A-interpretacao-da-Lei-de-Execucao-Fiscal-na-jurisprudencia-do-STJ
0 0 Leia maisSTJ – Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
9 de agosto de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros no Rio de Janeiro, que utiliza um imóvel situado em terreno de marinha pertencente à União – para não pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano […]
0 0 Leia maisSanções políticas e meios alternativos de cobrança
9 de agosto de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasO meio clássico de cobrança de créditos tributários é o processo de execução fiscal. Nada obstante, várias foram as tentativas ao longo do tempo de se estabelecer meios alternativos de cobrança desse tipo de crédito, muitas vezes através de leis que estabeleciam sanções não pecuniárias. Leia mais em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/contraditorio/sancoes-politicas-e-meios-alternativos-o-futuro-da-melhoria-da-cobranca-tributaria-05082019
0 0 Leia maisA prescrição intercorrente nos executivos fiscais
9 de agosto de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasNo final de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso repetitivo, no julgamento do REsp 1340553/RS, definiu várias teses jurídicas a respeito da configuração da prescrição intercorrente nas ações que tramitam sob o rito da Lei Federal nº 6.830/1980 (LEF), que dispõe sobre a cobrança… Leia mais em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-prescricao-intercorrente-nos-executivos-fiscais-06082019
0 0 Leia maisIPTU não incide sobre imóvel em área sem melhoramentos previstos no CTN
9 de agosto de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasIPTU não incide em imóvel em área que não foi melhorada conforme previsão do CTN. Decisão é do juiz de Direito Rudi Hiroshi Shinen, da vara da Fazenda Pública de Limeira/SP, que julgou procedentes embargados à execução. Leia mais em: https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI307982,31047-IPTU+nao+incide+sobre+imovel+em+area+sem+melhoramentos+previstos+no
0 0 Leia maisAnálise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
26 de julho de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasApós amplo debate no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 869/2018, convertida em Projeto de Lei de Conversão nº 7/2019 (PLC No. 7) pelo Senado Federal, foi aprovada pelo Congresso e depois sancionada pelo Presidente da República no dia 08 de julho, sob a Lei nº 13.853, alterando o texto da Lei Geral de Proteção […]
0 0 Leia maisAgora é que são eles: robôs automatizam movimentações processuais em SP
26 de julho de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasFoi a partir da iniciativa de um servidor do Judiciário – entusiasta da automação – que hoje o TJ/SP pode divulgar um cronograma (veja abaixo) para implantar a automatização de movimentações processuais. Na Justiça, essas são tarefas costumeiramente manuais e repetitivas. Leia mais em: https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI307184,61044-Agora+e+que+sao+eles+robos+automatizam+movimentacoes+processuais+em+SP
0 0 Leia maisCNJ discute alterar resoluções para facilitar inovação tecnológica no Judiciário
26 de julho de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasO contrato bilionário firmado no início do ano entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Microsoft evidenciou as diferentes necessidades e mecanismos referentes à inovação tecnológica no âmbito do Judiciário. Leia mais em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/justica/cnj-discute-alterar-resolucoes-para-facilitar-inovacao-tecnologica-no-judiciario-19072019
0 0 Leia maisInteligência Artificial e o impacto no Poder Judiciário
26 de julho de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasNo passado, o magistrado ansiava por acompanhar a rotina cartorária sem que tivesse de ir a todo momento consultar o chefe de cartório; idealizava, também, ler seus processos e acompanhar a movimentação sem ter de carregar quilos de folhas e volumes. Essas necessidades foram atendidas pela primeira geração de sistemas para o Judiciário, os Sistemas […]
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