Notícias

Integrando Informação e Conhecimento

Depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea

24 de novembro de 2015 de na categoria Notícias

Depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea, decidiu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado reconheceu que havia divergência entre decisões da 1ª e da 2ª Turmas sobre ocorrência ou não de denúncia espontânea em caso de depósito do tributo devido antes da cobrança pelo fisco, mas unificou o entendimento. […]

0 0 Leia mais

Novos Veículos

13 de novembro de 2015 de na categoria Institucional

A Integrativa aumentou sua frota! Diante dos novos desafios no cenário do processo eletrônico e para manter a qualidade nos serviços prestados, foi necessária a aquisição de mais dois veículos, cuja escolha teve foco nos itens de conforto e segurança. Essa aquisição é fruto do intenso trabalho e dedicação de toda a equipe, que atua […]

0 4 Leia mais

Depósito judicial não garante benefício a contribuinte

13 de novembro de 2015 de na categoria Notícias

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que depósito judicial de suposto débito tributário, antes de qualquer procedimento de cobrança, não garante ao contribuinte o direito ao benefício da denúncia espontânea. A decisão foi dada por maioria de votos. Ficou vencido no julgamento realizado ontem o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que […]

0 0 Leia mais

Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis

13 de novembro de 2015 de na categoria Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição intercorrente em execução ajuizada pelo banco Bradesco e suspensa por 13 anos por inexistência de bens penhoráveis dos devedores. A decisão altera jurisprudência em sentido contrário ao da que vinha sendo aplicada desde o início da década de 90. Em 1963, o Supremo […]

0 0 Leia mais

Resolução torna obrigatória remessa eletrônica de processos ao STJ

13 de novembro de 2015 de na categoria Notícias

A Resolução 10/2015, publicada quarta-feira (7), institui a obrigatoriedade do envio de processos em meio eletrônico para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O normativo, que altera a Resolução 14/2013, prevê que os processos recursais deverão ser transmitidos pelos tribunais de origem ao STJ obrigatoriamente de forma eletrônica, por meio do e-STJ, e que cabe […]

0 0 Leia mais

Incidente de desconsideração da PJ dá mais segurança a execuções fiscais

13 de novembro de 2015 de na categoria Notícias

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, criado pelo novo Código de Processo Civil, tornará execuções fiscais mais justas ao possibilitar que sócios se defendam antes de serem cobrados por a empresa não ter sido encontrada. Essa é a opinião da juíza federal em Minas Gerais Cristiane Miranda Botelho. Em sua palestra na quinta-feira (24/9) […]

0 0 Leia mais

Com o advento do processo judicial eletrônico, o papel está condenado! Você está preparado para esta sentença?

13 de novembro de 2015 de na categoria Institucional

Com o advento do processo judicial eletrônico – cujo planejamento e previsão de implantação no Estado de São Paulo está estampado no plano 100% Digital do Tribunal de Justiça * – o “material constituído por elementos fibrosos de origem vegetal”,  popularmente conhecido como PAPEL,  está,  fatalmente, CONDENADO ao desuso, trazendo, consequentemente,  absolvição a milhares e […]

0 0 Leia mais

CNJ limita uso de depósitos judiciais por Estados

11 de novembro de 2015 de na categoria Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que os Tribunais de Justiça não repassem valores de depósitos judiciais para Estados, caso o destino desses recursos não seja o pagamento de precatórios. Desde agosto, há autorização legal para que 70% do valor atualizado dos depósitos referentes a processos judiciais ou administrativos ¬ […]

0 0 Leia mais

Qualidade de Vida – Novembro Azul

2 de novembro de 2015 de na categoria Institucional

Novembro azul é uma campanha mundial cujo objetivo é ressaltar a importância da prevenção do câncer de próstata. Pensando nisso e na saúde de seus integradores, a Integrativa promoveu, no dia 30 de novembro, uma palestra sob o comando do médico Dr. Raul Vianna Junior, que orientou e tirou todas as dúvidas sobre o assunto.

0 1 Leia mais

InterLitis integra 14 prefeituras e 2 autarquias ao TJ-SP

29 de outubro de 2015 de na categoria Notícias

O InterLitis, software completo para gestão de processos judiciais, proporcionou nos últimos dias, o ingresso de mais 5 prefeituras no universo do processo digital, tornando-se, assim, o aplicativo que mais se integrou ao web service do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, totalizando, até o momento, 14 prefeituras e 2 autarquias. Desenvolvido pela […]

0 0 Leia mais

© 2015 INTEGRATIVA. DESENVOLVIDO POR YIB (SOFTWARE + WEBSITE + SEGURANÇA) = RESULTADOS

HOME | POLÍTICA DE PRIVACIDADE | FALE CONOSCO