Compliance e gerenciamento de riscos corporativos são tendências fortes no Direito em 2019
1 de fevereiro de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasPouco difundido em algumas regiões do Brasil, o compliance é um conceito fundamental que deve permear a cultura das organizações e que vem ganhando espaço entre os mais diversos setores da economia. O termo vem do verbo “to comply”, que significa estar em conformidade ou agir em conformidade. Esta designação foi incialmente pensada pelos norte-americanos, […]
0 0 Leia maisExpectativas tributárias para 2019 no Superior Tribunal de Justiça
1 de fevereiro de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasAs Cortes Superiores exercem um importante papel no desenvolvimento do Direito ao fixarem teses e orientações que dirigem todos os demais Tribunais do país. Por isso, voltar os olhos, com atenção, ao que tem sido discutido não só no Supremo Tribunal Federal, mas também no Superior Tribunal de Justiça, é tarefa indispensável. Afinal, ao STJ […]
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Laboral exercita a equipe e espanta a preguiça!
28 de janeiro de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria InstitucionalSegunda-feira, também conhecida como o Dia Nacional da Preguiça! Nada que a nossa educadora física Carla Fernandes não dê jeito com a ginástica laboral.
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Festival de Picolé anima integradores
28 de janeiro de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria InstitucionalPara espantar o calor em plena sexta-feira no meio do expediente, nossa equipe foi surpreendida com um delicioso Festival de Picolés. Que jeito bom de terminar uma semana produtiva hein?!
0 0 Leia maisSTJ ainda não definiu questão da inversão do ônus da prova em execução fiscal
25 de janeiro de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasEm 2009, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que “se a execução fiscal foi ajuizada apenas contra a pessoa jurídica, mas o nome do sócio consta da CDA, a ele incumbe o ônus da prova de que não ficou caracterizada nenhuma das circunstâncias previstas no art. 135 do CTN” (Recurso Especial representativo […]
0 0 Leia maisCitação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido
25 de janeiro de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasA regra no ordenamento jurídico é a citação pessoal, somente sendo admitida a citação por edital quando esgotadas todas as possibilidades de localização do réu. Com esse entendimento, a 7ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação contra a sentença que julgou improcedentes os embargos à execução fiscal, ao considerar a inexistência de nulidade na […]
0 0 Leia maisUm presente aos devedores
25 de janeiro de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasNovas medidas do Comitê Gestor do Banco Central – Bacen – Jud – alteraram as regras da penhora on line, o que resultará em sensível elevação de bloqueios nas contas e investimentos de devedores. Agora, pela nova redação do parágrafo 4º do artigo 13 do regulamento do Bacenjud, cumprida a ordem judicial e não atingida […]
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Final de semana começa mais cedo com Casual Day
18 de janeiro de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria InstitucionalAqui na Integrativa o final de semana começa mais cedo com o nosso Casual Day. Nesse calor intenso, os integradores sempre aproveitam a chance de trabalhar mais à vontade.
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Medicina Preventiva da Unimed avalia integradores
18 de janeiro de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria InstitucionalNesta manhã recebemos a equipe da Medicina Preventiva da Unimed Catanduva para avaliação dos nossos integradores. Nada melhor do que começar o ano cuidando da qualidade de vida!
0 0 Leia maisO gasto com as execuções fiscais inúteis
18 de janeiro de 2019 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasComo se sabe, a ação de execução fiscal é a medida judicial utilizada pela Fazenda Pública – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – para cobrar a dívida ativa tributária ou não tributária dos seus devedores, regida pela Lei nº 6.830/1980, diploma conhecido por Lei de Execuções Fiscais (LEF). Leia mais em: https://www.jota.info/?pagename=paywall&redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-gasto-com-as-execucoes-fiscais-inuteis-17012019
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