4 de agosto de 2020

TJSP inicia o agendamento on-line de atendimentos presenciais

Está disponível a partir deste sábado (1º) o agendamento on-line de atendimentos presenciais. Acesse aqui. Para prevenir a disseminação do novo coronavírus, nas unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo somente serão realizados atendimentos presenciais mediante agendamento (exceto advogados) e apresentação do comprovante em papel ou imagem no aparelho eletrônico (celular ou tablet) nas portarias …

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TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais

A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta terça-feira (4), ato que institui protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção do contágio pelo coronavírus. O Ato Conjunto 316/2020, assinado pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, pelo vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho, e pelo corregedor-geral da …

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TJ/SP acolhe falência proposta pela Fazenda contra empresa que devia mais de R$ 20 mi em tributos

A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP reformou sentença e acolheu o pedido de falência formulado pela Fazenda Nacional contra uma empresa de comércio e distribuição de produtos alimentícios que acumulou dívida de mais de R$ 20 milhões em tributos. Leia mais em: https://www.migalhas.com.br/quentes/331579/tj-sp-acolhe-falencia-proposta-pela-fazenda-contra-empresa-que-devia-mais-de-r-20-mi-em-tributos

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