Integrativa firma parceria com a Poli Júnior da USP
27 de novembro de 2020 de Barbara Ronchi na categoria Institucional, NotíciasA Integrativa firmou parceria com a Poli Júnior, associação civil sem fins lucrativos, constituída por alunos da Escola Politécnica da maior universidade da América Latina e uma das maiores do mundo, a USP. Fundada em 1989, a Poli Júnior conta com um histórico de projetos de sucesso em diversas áreas da engenharia, conectando conhecimento, estratégia, […]
0 0 Leia maisSTF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
17 de novembro de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1285177, em que se discute a aplicabilidade do princípio da anterioridade geral (anual ou de exercício) nas reduções de benefícios fiscais previstos no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as […]
0 0 Leia maisTJSP implanta “Juízo 100% Digital”
11 de novembro de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasO Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento Conjunto nº 32/20, implantando o Juízo 100% Digital, em caráter experimental, nas varas de Família e Sucessões, nas varas Cíveis e no Juizado Especial do Foro Regional do Butantã, na Capital. No momento da distribuição do processo, o demandante escolherá se deseja o “Juízo 100% […]
0 0 Leia maisCPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma
27 de outubro de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasPor maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção), desde que seu exercício tenha se tornado viável a partir de questão suscitada na contestação ou na primeira reconvenção. Com base nesse entendimento, os ministros deram provimento a um recurso especial […]
0 0 Leia maisDenúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio
23 de outubro de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasPara a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de ação penal em andamento, fundada em denúncia por crime falimentar, pode autorizar o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa, conforme haja comprovação da materialidade do ilícito e indícios de autoria. O colegiado deu parcial provimento ao pedido do Estado […]
0 0 Leia maisEdição 158 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal
23 de outubro de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 158 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, que focou no tema Lei de Execução Fiscal V. A primeira lembra que a Certidão de Dívida Ativa (CDA) goza de presunção de certeza e liquidez, […]
0 1 Leia maisEm caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA
5 de outubro de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria Notícias”A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda lançado em nome da sucedida, sem a necessidade de modificação da Certidão de Dívida Ativa (CDA), quando verificado que esse negócio jurídico não foi informado oportunamente ao fisco.” […]
0 1 Leia maisCelulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes sofrem incidência de ICMS
1 de outubro de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares por empresas de telefonia móvel para cessão em comodato (empréstimo gratuito) a clientes. Por maioria, o Plenário negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1141756, com repercussão geral (Tema 1052), […]
0 1 Leia maisInformativo destaca suspeição de integrantes de colegiado do STJ e execução fiscal contra sócios
1 de outubro de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 678 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo Informativo destacou duas teses dentre as demais citadas na edição. O primeiro destaque é o julgamento da Terceira Seção estabelecendo, por unanimidade, que “não há impedimento ou suspeição de integrantes de colegiado do STJ […]
0 1 Leia maisSancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
25 de setembro de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasFoi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei 14.063/20, que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A iniciativa, publicada nesta quinta-feira, 24, no DOU, teve origem na MP 983/20 aprovada no início de setembro pelo Senado na forma do PLV 32/20. Alguns dispositivos foram vetados, entre eles, o que exige […]
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