Banco que financiou veículo pode ser executado por inadimplência de IPVA
13 de julho de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasO Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1344288/MG, já decidiu que a instituição financeira, como agente fiduciário, é parte legítima para figurar no polo passivo da execução de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículo alienado fiduciariamente. Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-04/banco-financiou-veiculo-executado-inadimplencia-ipva
0 0 Leia maisInovação: 1ª Vara do Trabalho cria secretaria virtual com acesso em vídeo
9 de julho de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasA 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, interior de Rondônia, cria Secretaria Virtual, com acesso por meio do Google Meets. Uma experiência que está tornando ainda mais fácil os relacionamentos e atividades dos magistrados, servidores, estagiários e advogados, com funcionando no horário de expediente das 7h30 às 14h30 no ambiente virtual, de segunda a sexta-feira, […]
0 0 Leia maisAusência de data de constituição do crédito não anula certidão de dívida ativa, diz STJ
9 de julho de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasA nulidade da certidão de dívida ativa (CDA) não deve ser declarada à vista de meras irregularidades formais que não têm potencial para causar prejuízos à defesa do executado, visto que o sistema processual brasileiro é informado pelo princípio da instrumentalidade das formas. Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/ausencia-data-constituicao-credito-nao-anula-cda
0 0 Leia maisCautelar de caução é incidente processual e não gera honorários, diz STJ
7 de julho de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasQuestão decidida em ação cautelar de caução tem natureza jurídica de incidente processual inerente à execução fiscal, não guardando autonomia a ensejar condenação em honorários advocatícios em desfavor de qualquer das partes envolvidas. Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-03/cautelar-caucao-nao-gera-pagamento-honorarios-stj
0 0 Leia maisCSM publica provimento sobre o retorno gradual do trabalho presencial
7 de julho de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasO Conselho Superior da Magistratura divulga, hoje (6), o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco – aqueles que estiverem fora da escala presencial, […]
0 0 Leia maisPresidente do STJ destaca importância da inteligência artificial na gestão e no planejamento da Justiça
3 de julho de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasNo segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, abordou a inteligência artificial como instrumento não só de gestão, mas também de planejamento no tribunal. Leia mais em: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/02072020-Presidente-do-STJ-destaca-importancia-da-inteligencia-artificial-na-gestao-e-no-planejamento-da-Justica.aspx
0 0 Leia maisBacenjud vai operar módulo de quebra de sigilo bancário
2 de julho de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasMagistrados das diversas comarcas do País passarão a ter acesso ágil e seguro a informações bancárias necessárias à prestação de serviços jurisdicionais, tais como bloqueio de valores para pagamento de dívidas sentenciadas pela justiça e investigações criminais. Leia mais em: https://diariodocomercio.com.br/legislacao/bacenjud-vai-operar-modulo-de-quebra-de-sigilo-bancario/
0 0 Leia maisPrazos processuais do STF ficam suspensos em julho
2 de julho de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria Notíciasm razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Resolução 687, editada pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Apesar da suspensão dos […]
0 0 Leia maisPrazos processuais do STJ estão suspensos entre 2 e 31 de julho por causa do recesso forense
2 de julho de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasOs prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. A suspensão foi determinada pela Portaria STJ/GP 210/2020, publicada no último dia 9. Segundo a portaria, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos penais, o […]
0 0 Leia maisPrazos processuais do TST estão suspensos entre 2 e 31 de julho por causa do recesso forense
2 de julho de 2020 de Assessoria Imprensa na categoria NotíciasO horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes e dos membros do Ministério Público com os servidores e os ministros será por meio telefônico ou eletrônico, inclusive quanto ao protocolo de petições […]
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