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Integrando Informação e Conhecimento

Comunicado autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda

27 de julho de 2020 de na categoria Notícias

Em razão da retomada gradual do trabalho presencial no Judiciário de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (27), a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram hoje (23) o Comunicado Conjunto nº 668/20, autorizando peticionamento eletrônico nos processos físicos de 1º e 2º graus. No caso do 1º grau, […]

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Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo Fonte: Agência Senado

22 de julho de 2020 de na categoria Notícias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) o primeiro texto do governo federal destinado à reforma do sistema tributário. A proposta institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), imposto que substituirá o PIS/Pasep e a Cofins. Leia mais em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/21/congresso-recebe-primeira-parte-da-reforma-tributaria-do-governo

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Comissão do CNJ trabalha para transformar PJe em plataforma multisserviço

16 de julho de 2020 de na categoria Notícias

Modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e transformá-la em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazer adequações conforme suas necessidades e que garanta, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país. Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-12/cnj-trabalha-transformar-pje-plataforma-multisservico

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Cautelar de caução é incidente processual e não gera honorários, diz STJ

16 de julho de 2020 de na categoria Notícias

Questão decidida em ação cautelar de caução tem natureza jurídica de incidente processual inerente à execução fiscal, não guardando autonomia a ensejar condenação em honorários advocatícios em desfavor de qualquer das partes envolvidas. Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-03/cautelar-caucao-nao-gera-pagamento-honorarios-stj

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Juiz extingue processo de execução fiscal por não ter sido realizada penhora válida em mais de cinco anos

16 de julho de 2020 de na categoria Notícias

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, extinguiu um processo de execução fiscal movido pelo Estado contra uma empresa de Goiás por prescrição intercorrente. Isso porque, durante o prazo de mais de cinco anos, não foi realizada penhora válida no processo. A execução fiscal é de 2002. […]

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Banco que financiou veículo pode ser executado por inadimplência de IPVA

16 de julho de 2020 de na categoria Notícias

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1344288/MG, já decidiu que a instituição financeira, como agente fiduciário, é parte legítima para figurar no polo passivo da execução de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículo alienado fiduciariamente. Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-04/banco-financiou-veiculo-executado-inadimplencia-ipva

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Cautelar de caução é incidente processual e não gera honorários, diz STJ

13 de julho de 2020 de na categoria Notícias

Questão decidida em ação cautelar de caução tem natureza jurídica de incidente processual inerente à execução fiscal, não guardando autonomia a ensejar condenação em honorários advocatícios em desfavor de qualquer das partes envolvidas. Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-03/cautelar-caucao-nao-gera-pagamento-honorarios-stj

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Juiz extingue processo de execução fiscal por não ter sido realizada penhora válida em mais de cinco anos

13 de julho de 2020 de na categoria Notícias

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, extinguiu um processo de execução fiscal movido pelo Estado contra uma empresa de Goiás por prescrição intercorrente. Isso porque, durante o prazo de mais de cinco anos, não foi realizada penhora válida no processo. A execução fiscal é de 2002. […]

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Banco que financiou veículo pode ser executado por inadimplência de IPVA

13 de julho de 2020 de na categoria Notícias

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1344288/MG, já decidiu que a instituição financeira, como agente fiduciário, é parte legítima para figurar no polo passivo da execução de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículo alienado fiduciariamente. Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-04/banco-financiou-veiculo-executado-inadimplencia-ipva

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Inovação: 1ª Vara do Trabalho cria secretaria virtual com acesso em vídeo

9 de julho de 2020 de na categoria Notícias

A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, interior de Rondônia, cria Secretaria Virtual, com acesso por meio do Google Meets. Uma experiência que está tornando ainda mais fácil os relacionamentos e atividades dos magistrados, servidores, estagiários e advogados, com funcionando no horário de expediente das 7h30 às 14h30 no ambiente virtual, de segunda a sexta-feira, […]

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